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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 18:14

Justiça condena Estado a pagar indenização por danos morais

Terra de sua propriedade, o Estado de Rondônia não cumpriu, razão pela qual não foi possível dar continuidade às atividades próprias das fazendas.
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 18:21

Linha de transmissão precisa de autorização

A servidão de linha de transmissão de energia elétrica limita o uso pleno da propriedade, o que
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 18:21

Shopping ressarcirá consumidora que teve carro furtado em estacionamento

propriedade de Rosa Frida Fuckner, furtado no estacionamento daquele estabelecimento.
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 16:01

Município condenado por não comprovar excesso de velocidade

Segundo os autos, em janeiro de 2005, um automóvel de propriedade da prefeitura local invadiu a
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 15:19

Celesc terá que pagar indenização por acidente de trânsito

quando foi abalroado lateralmente pelo veículo em alta velocidade, de propriedade da empresa, conduzido pelo empregado Roberto Marcanzoni.
Doutrina » Penal Publicado em 16 de Outubro de 2019 - 11:22

O transporte irregular de defensivo agrícola (agrotóxico) e suas implicações criminais

A dificuldade de tipificar penalmente o transporte de agrotóxico, à vista do art. 56 da Lei nº
Legislação » Decretos Publicado em 02 de Julho de 2004 - 01:00

Decreto nº 5.123, de 1º de Julho de 2004.

Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e
Legislação » Resoluções Publicado em 02 de Janeiro de 2018 - 15:31

Resolução nº 23.546

Regulamenta o disposto no Título III Das Finanças e Contabilidade dos Partidos da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995.
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2018 - 09:38

Decisão permite que Apple continue a usar marca iPhone no Brasil

Com a decisão, a IGB (em recuperação judicial) poderá continuar a utilizar a marca G Gradiente Iphone, registrada por ela, porém sem exclusividade sobre a palavra “iphone” isoladamente.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 09:57

Penal e processo penal. Apelação criminal. Crime contra a ordem tributária.

Trata-se de apelação criminal por condeção pela prática do crime previsto no art 1º, inciso I da Lei n. 8.137/90.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00

Acidente rodoviário. Responsabilidade civil objetiva do transportador. Relação de consumo.

clausula de incolumidade física do passageiro, prevista no art. 17 do decreto-lei n° 2.618/1912.
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 14:55

SDI2 mantém decisão que extinguiu processo por conluio entre as partes

processo judiciário para fraudar a lei, ao constituírem título executivo privilegiado em detrimento de terceiros
Doutrina » Consumidor Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 11:44

Cláusulas Abusivas no Contrato de Adesão

autores sobre a proteção contratual constante do Código de Defesa do Consumidor (CDC), Lei nº 8.078
Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 14:47

Considerações gerais sobre a Lei 14.811/2024

A lei prevê penas mais rigorosas para os crimes cometidos contra crianças e adolescentes e definiu
Doutrina » Ambiental Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 12:17

Lei dos Pesticidas é aprovada com ressalvas

Por Lucas Velho e Luísa Garcia
Notícias Publicado em 07 de Março de 2023 - 17:51

Projeto de lei criminaliza a misoginia

Proposta teve origem em ideia legislativa de autoria da pesquisadora Valeska Maria Zanello de Loyola.
Doutrina » Internacional Publicado em 16 de Setembro de 2022 - 13:00

Alterações na lei de estrangeiros em Portugal

Por Fernando Dizero Senise.
Blog Publicado em 09 de Junho de 2022 - 10:51

O que diz a lei nº 12.965?

Ela diz respeito ao Marco Civil da Internet e foi algo extremamente importante para o Brasil e para o mundo. Pois dá aos usuários das redes sociais e de e-commerces, por exemplo, direitos que até então eles não tinham.
Notícias Publicado em 09 de Março de 2022 - 12:14

Projeto institui lei de defesa do empreendedor

Texto prevê a facilitação da abertura e da extinção de empresas, a obtenção simplificada de documentos e a simplificação do sistema tributário.
Doutrina » Consumidor Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 15:22

Inovações implementadas pela Lei do Superendividamento

Por Patricia Bazei.

Exibindo resultado de 1821 até 1840 de um total de 58792

Terra de sua propriedade, o Estado de Rondônia não cumpriu, razão pela qual não foi possível dar continuidade às atividades próprias das fazendas.

A servidão de linha de transmissão de energia elétrica limita o uso pleno da propriedade, o que

propriedade de Rosa Frida Fuckner, furtado no estacionamento daquele estabelecimento.

Segundo os autos, em janeiro de 2005, um automóvel de propriedade da prefeitura local invadiu a

quando foi abalroado lateralmente pelo veículo em alta velocidade, de propriedade da empresa, conduzido pelo empregado Roberto Marcanzoni.

A dificuldade de tipificar penalmente o transporte de agrotóxico, à vista do art. 56 da Lei nº

Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e

Regulamenta o disposto no Título III Das Finanças e Contabilidade dos Partidos da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995.

Com a decisão, a IGB (em recuperação judicial) poderá continuar a utilizar a marca G Gradiente Iphone, registrada por ela, porém sem exclusividade sobre a palavra “iphone” isoladamente.

Trata-se de apelação criminal por condeção pela prática do crime previsto no art 1º, inciso I da Lei n. 8.137/90.

clausula de incolumidade física do passageiro, prevista no art. 17 do decreto-lei n° 2.618/1912.

processo judiciário para fraudar a lei, ao constituírem título executivo privilegiado em detrimento de terceiros

autores sobre a proteção contratual constante do Código de Defesa do Consumidor (CDC), Lei nº 8.078

A lei prevê penas mais rigorosas para os crimes cometidos contra crianças e adolescentes e definiu

Por Lucas Velho e Luísa Garcia

Proposta teve origem em ideia legislativa de autoria da pesquisadora Valeska Maria Zanello de Loyola.

Por Fernando Dizero Senise.

Ela diz respeito ao Marco Civil da Internet e foi algo extremamente importante para o Brasil e para o mundo. Pois dá aos usuários das redes sociais e de e-commerces, por exemplo, direitos que até então eles não tinham.

Texto prevê a facilitação da abertura e da extinção de empresas, a obtenção simplificada de documentos e a simplificação do sistema tributário.

Por Patricia Bazei.

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